Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

(STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada feito pela

Sentença de Extinção da Execução da Medida Socioeducativa

Apelação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Revogada a prisão de mais um envolvido na Operação Saint-Michel

O ex-servidor público deverá se apresentar mensalmente à Justiça e está proibido de viajar para fora do país, além de se abster de manter qualquer contato com outro envolvido no caso

Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet

Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Prova de materialidade e indícios suficientes de autoria. Crime equiparado a hediondo.

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso

O juiz acrescentou que há fortes indícios de que a liderança da quadrilha é violenta e que teria assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

STF confirma por unanimidade decisão que suspendeu ações policiais dentro de universidades

Plenário referendou liminar concedida por Cármen Lúcia na véspera da eleição. Ministros criticaram tentativas de impedir propagação de ideologias e ideias nas universidades.

Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo

A quadrilha, composta por funcionários da empresa responsável pela manutenção dos cabos de telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto

Fiança deve ser compatível com situação econômica do afiançado

Configura constrangimento ilegal, passível de ser sanado por meio do habeas corpus, a decisão do magistrado que reconhece ausência de motivos autorizadores da prisão preventiva, mas, ainda assim, mantém a custódia do preso em flagrante sob exigência de prestação de fiança de elevado valor.